Notícias Técnicas
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- Portal da NFS-e Via está em fase de implementação pelo Comitê Gestor da NFS-e de padrão Nacional
Estão em fase de implementação pelo CGNFS-e o portal nacional e o sistema de autorização da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Exploração de Via (NFS-e Via)
2025/12/09 - Veja as Normas legais publicadas em novembro de 2025
Leis, instruções normativas, soluções de consulta e atos do Confaz marcaram o mês com mudanças em tributação, contabilidade, declarações e regras de fiscalização
2025/12/09 - Créditos de ICMS-ST: como supermercados e atacadistas podem recuperar valores pagos a maior
Recupere ICMS-ST pago a mais: uma oportunidade concreta para empresas do varejo e para profissionais de contabilidade e advocacia tributária
2025/12/09 - Percentual de presunção para serviços hospitalares prestados em terceiros
Receita Federal esclarece que serviços hospitalares realizados em ambientes de terceiros podem aplicar presunções de 8% (IRPJ) e 12% (CSLL), desde que cumpridos requisitos legais e sanitários
2025/12/09 - Como as plataformas jurídicas podem apoiar o setor a superar os desafios da IA
Descubra os riscos da IA no setor jurídico, como'eficiência tóxica e atrofia de competências, e como plataformas integradas podem otimizar a gestão e a estratégia
2025/12/09 - Reforma: preencher IBS e CBS com erro pode causar rejeição a partir de janeiro?
Depois da publicação da versão 1.33 da Nota Técnica 2025.002, a NF-e continuará sendo autorizada mesmo sem o preenchimento do IBS e CBS
2025/12/08 - EFD-Contribuições: Versão corretiva 6.1.1 é publicada
Nova versão 6.1.1 do PGE EFD Contribuições corrige erro no campo Inscrição Estadual dos registros 0140 e 0150. Veja orientações para atualização
2025/12/08 - Contadores que não votaram nas eleições CRCs 2025 devem justificar ausência nesta semana
Os eleitores que não votaram, sem causa justificada, estão passíveis da aplicação de uma multa no valor de R$120,00; veja agora como justificar ausência das eleições CRCs 2025
2025/12/08 - Receita Federal uniformiza a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3 consolida entendimento jurídico sobre a retenção e a aplicação da pena de perdimento em casos de importação de mercadorias falsificadas, alteradas ou imitadas
2025/12/08 - Informe Técnico 2023.003.1.08 - Tributação Monofásica sobre Combustíveis
Publicado o Informe Técnico, referente à atualização da Tabela de Combustíveis Sujeitos à Tributação Monofásica
2025/12/08